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fev 09

Codificação de Produtos no Sped Fiscal – Empresas obrigadas a partir de 01/01/2012

Para as empresas que estão iniciando a obrigação do SPED ICMS/IPI ou PIS/COFINS é obrigatório que mantenham o cadastro de produtos equalizado com o sistema de emissão de notas e controle de Estoques, por força de disposição regulamentar destes novos paradigmas fiscais conforme resumo abaixo.

a) Para as notas de emissão própria, os códigos contidos nos documentos fiscais a regulamentação define que na escrituração fiscal é obrigatório que seja indicado o mesmo código destacado no documento fiscal;

b) Para os demais documentos é indispensável que seja o código utilizado na empresa, pois será ela que vai gerar o livro de inventário, sob pena de declaração de estoques de forma irregular. Ou seja, se a empresa utiliza o código 1 para “banana” e no escritório o código 1 é “reator nuclear”, ao gerar o inventário a empresa indicará quantos itens existem no estoque para o código 1, podendo desta forma, principalmente via importação, se estar declarando o estoque de “banana” como sendo “reator nuclear”.
Assim, para quem não possuía cadastros de produtos no JB, basta cuidar que se mantenham equalizados os códigos com os utilizados no processo de entrada do JB. Seja via digitação sejam por vinculação na importação de xml, site ou txt.

Para as empresas que possuíam um cadastro de produtos, é necessário renumerar o cadastro anterior e reiniciar a numeração de forma equalizada com a do sistema empresarial.

Clique aqui para verificar como realizar esta alteração no sistema JB Cepil de forma fácil.